MARINHO FILHO Sociedade Individual de Advocacia é um escritório de advocacia que atua, principalmente, no ramo de Direto Previdenciário, Trabalhista e Civil, porém patrocina ações em outros segmentos do Direito.
O atendimento personalizado em nossas unidades sede e filiais permite que nossa atenção se volte unicamente à busca pela satisfação dos interesses de nossos clientes.
Nossa equipe é formada por advogados com experiência nas principais áreas de atuação da empresa e por especialistas em outros ramos do Direito em que patrocinamos ações, que buscam a melhor solução para suas demandas.
QUEM SOMOS
NOSSA HISTÓRIA
A história da empresa inicia com o sonho de um jovem advogado, recém formado, que decidiu que não trabalharia pelo resto da vida em um escritório que não fosse seu. Assim, em 2013, após trabalhar e adquirir experiência em diversas bancas da capital paraense, inaugurou seu próprio escritório; em 2018, expandiu a empresa e abriu unidades com parceiros em municípios do Nordeste Paraense e na região do Marajó; em 2021, adotou o modelo de gestão atual.
FILOSOFIA DA EMPRESA
Nossa Missão, Visão e Valores falam sobre quem somos, aonde queremos chegar e no que cremos.
MISSÃO
Garantia do pleno exercício de direitos aos segurados e beneficiários da Previdência Social, servindo-os com presteza, segurança e profissionalismo, atentando para as particularidades de cada caso, para, por fim, encontrar as melhores soluções para seus clientes.
VISÃO
Tornar-se uma referência no segmento da Advocacia Previdenciária na região, com foco na garantia de direitos aos segurados e beneficiários da Previdência Social, como forma de assegurar, de forma efetiva, a Dignidade da Pessoa Humana.
VALORES
Nosso compromisso com cada cliente que busca nossos serviços, baseia-se no tratamento e defesa de sua causa com ética, integridade, lealdade e adoção de medidas legais, com profissionalismo e respeito.
NOSSA EQUIPE
Nossa equipe é formada por advogados especialistas em Direito Previdenciário, Trabalhista e Cível, bem como por advogados associados e consultores especialistas em outras áreas, com o fim de dar maior e melhor suporte aos trabalhos que a banca desenvolve em outras áreas do Direito. A junção de esforços e experiências dos advogados e dos consultores externos especializados permite que MARINHO FILHO – Sociedade Individual de Advocacia cumpra sua missão de “encontrar as melhores soluções para seus clientes .
ANTÔNIO CARLOS SANTOS
Administrador. Bacharel em Direito. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Especialista em Gestão Estratégica da Advocacia (Faculdade Descomplica). Cursando MBA em Gestão de Empresas (UNAMA) e Especialização em Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos (LEGALE Educacional).
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Embora sejamos especialistas em Direito Previdenciário, Trabalhista e Cível, atuamos em outros segmentos do Direito.
PREVIDENCIÁRIO
É uma área autônoma do Direito Público, que está presente na Carta Magna de 88, que garante o respeito à Seguridade Social e rege as relações entre segurado, beneficiário e o ente previdenciário. É esse ramo do Direito que regula o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Nossas principais ações são: Planejamento, Concessão e Revisão de Benefícios Previdenciários. Aposentadoria por idade, por Incapacidade Permanente e por Tempo de Contribuição (Previdenciária, Especial e do Professor).
Pensão por Morte.
Auxílios Reclusão, Doença e Acidente.
Benefícios de Prestação Continuada (LOAS) ao Idoso e ao Deficiente.
Salários Maternidade e Família.
Acidentes de Trabalho.
Seguros Desemprego e Defeso.
Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão: Servidores Públicos do Município, do Estado e da União.
Danos Morais decorrentes das Relações de Trabalho.
TRABALHISTA
É o ramo do Direito Privado que regula as relações jurídicas entre trabalhadores e empregadores, com base nos princípios e leis trabalhistas, isto é, as relações de trabalho, um dos pilares da sociedade.
Nossas principais ações são: Elaboração e Análise de Contratos de Trabalho.
Representação de Pessoas Jurídicas e Físicas no Contencioso e em Processos Administrativos.
Contencioso Trabalhista.
Reconhecimento de Horas Extras.
Reconhecimento de Vínculo Trabalhista.
Danos Morais (Assédio Moral. Assédio Sexual, Acidentes de Trabalho, Anotações Desabonadas na CTPS).
Ausência de Registro na CTPS.
Insalubridade e Periculosidade.
Desvio e Acúmulo de Função.
CIVIL
É o ramo do direito que "tem por objeto a regulação de interesses, deveres, obrigações, ônus e direitos no âmbito exclusivamente privado" (CARNACCHIONI, 2012, p. 25), regulando as relações entre pessoas nas questões patrimoniais, obrigacionais, familiares e sucessórias, fazendo com que alguns estudiosos o considerem como o "Direito do Cidadão" ou a "Constituição" das relações privadas.
Nossas principais ações são: Elaboração e Análise de Contratos Civis.
Ações Indenizatórias por Danos Morais e Materiais.
Ações de Busca e Apreensão.
Ações de Cobrança e Execução.
Discussão em Juízo de Obrigações Contratuais.
Direito de Vizinhança.
Transmissão de Obrigações e Cessões de Crédito.
Relação Contratual de Doação, Mútuo (Empréstimo) e Comodato.
Aquisição, Manutenção e Reintegração de Posse.
Usucapião. Consumidor (Empréstimos Consignados).
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Divórcios Consensuais e Litigiosos. Elaboração de Contrato, Distrato e Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Guarda e Regulamentação de Visitas. Ação e Revisional de Alimentos, Exoneração de Pensão Alimentícia. Execução de Pensão Alimentos Gravídicos. Reconhecimento ou Negatória de Paternidade. Suspensão ou Perda do Poder Familiar. Testamentos, Anulação de Testamento e Inventário. Tutela e Curatela Ação de Guarda de Menor.
EMPRESARIAL
Dedica-se ao estudo dos empresários e suas relações com os sócios, credores, marcas e patentes.
Nossas principais ações são: Planejamento Societário e Empresarial.
Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas.
Pedidos de Falência de Devedores Insolventes e de Auto Falência.
Recuperação de Ativos das Empresas (Cobranças Judiciais).
Elaboração e Análise de Contratos Comerciais.
Cobranças de Títulos de Crédito.
Constituição de Sociedades Empresárias.
ADMINISTRATIVO
De acordo com Dirley da Cunha Júnior, "É o ramo do Direito Público que consiste num conjunto articulado e harmônico de normas jurídicas (normas-princípios e normas-regras) que atuam na disciplina da Administração Pública, regulando uma das funções desenvolvidas pelo Estado". Em síntese, seu objeto é a Administração Pública.
Nossas principais ações são: Procedimentos Licitatórios. Elaboração e Análise de Contratos Administrativos. Mandado de Segurança. Defesas de Multas de Trânsito, Suspensão e Cassação de CNH.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
É a seara do Direito que assegura a inventores ou responsáveis por quaisquer produções do intelecto o direito à recompensa por sua própria criação. Divide-se em dois campos: o dos direitos do autor e o da propriedade industrial; o primeiro conceito faz parte do Direito Civil e é regulado, principalmente, pela Lei 9.610/1998, enquanto que o último pertence ao direito Comercial e é orientado pela Lei 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial).
Nossas principais ações são: Ação de Reconhecimento de Direitos Autorais. Ação de Indenização por Violação de Direito Autoral.